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Aron Barbosa

Americana (SP)

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A excelência no desenvolvimento de nossos trabalhos, e o sentimento de satisfação de nossos clientes, promovendo Justiça em sociedade.

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- Direito de Família - Pensão Alimentícia - Execuções, Revisões e Defesa - Inventários;

- Intermediação e confecção de Acordos Judiciais e Extrajudiciais;

- Direito Empresarial e Tributário;

- Direito Contratual - Contratos Comerciais, prestação de serviços, Permutas,

- Direito Civil - Imobiliário - Bancário

- Direito Trabalhista.

Principais áreas de atuação

Direito do Consumidor, 17%

Direito Empresarial, 17%

Direito de Família, 17%

Recomendações

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Comentário · há 9 anos

O executado não quer pagar e está se valendo de artifícios. O que fazer?

Salomão Viana · há 9 anos

É lastimável. Infelizmente a legislação atinente aos atos executórios, quer seja no cumprimento de sentença ou na execução propriamente dita, ainda deixa muito a desejar apesar de avanços tímidos no novo Código de Processo Civil. O devedor sabe da rede de proteção que o cerca amparado pela legislação e tira proveito com maestria da situação que lhe é favorável. Utiliza-se de subterfúgios das mais variadas matizes para eximir-se de pagar o que deve. A situação é ainda pior para o credor quando a causa tramita num juizado especial. Muitas vezes um processo executório é extinto sem resolução de mérito prematuramente em nome do princípio da celeridade processual. A luta é desigual. O credor, de um lado, se esforça de todas as maneiras para ver sua demanda concretizada. Do outro lado, o devedor permanece aparentemente impassível, embora articulando a próxima jogada. No meio de campo, a figura do Estado - Juiz, promotor da pacificação social, que quase sempre permanece numa atitude equidistante, embora saiba que o cumprimento de sentença/execução se realiza em favor do exequente. A colaboração processual na fase ou no processo de execução ainda é uma quimera.

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